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Vereador

 
LUCI ALVINO

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: PRESIDENTE

E-mail:

Luci Alvino Kniphoff da Silveira - 53 anos, casada há 33 anos com Nilson Kniphoff da Silveira, mãe de Luana 29 anos e Heloísa  15 anos.

Natural de Goioerê

Graduada em Economia pela Fecilcam

Graduada em Direito pela UEM

Pós graduada em gestão pública pela UEM

Aposentada da polícia civil - escrivã

Evangelista da IPR, com formação em live coach

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
REQUERIMENTO Nº 010/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
INDICAÇÃO Nº 008/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
REQUERIMENTO Nº 004/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
REQUERIMENTO Nº 043/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
REQUERIMENTO Nº 036/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
REQUERIMENTO Nº 005/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
INDICAÇÃO Nº 037/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
INDICAÇÃO Nº 005/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
INDICAÇÃO Nº 004/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
INDICAÇÃO Nº 026/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
REQUERIMENTOS

A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que faça os seguintes esclarecimentos: Em relação ao projeto de padrão de energia da Escola Municipal Onive dos Santos, como que está a execução? Qual a previsão para que os aparelhos de ares-condicionados possam funcionar? E, as demais escolas contempladas com a instalação, em que estágio se encontram?

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor, secretaria e/ou departamento responsável, para que seja informado o seguinte:  Face a vigência da Lei Municipal nº 1.545, de 25 de maio de 2001, que criou o programa de aproveitamento de terrenos baldios, se há terrenos cedidos para as finalidades do supracitado programa? Se sim, qual a situação dos terrenos? Se as associações de moradores têm a devida ciência da existência da referida Lei? Outrossim, se há estudos de viabilidade de implantação do programa de aproveitamento de terrenos baldios nos moldes da Lei nº 1.545/2021?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, para que informe o seguinte:  Se para efeito do cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano é levado em consideração a infraestrutura da localidade, como por exemplo, imóveis que não são atendidos com o sistema de rede de esgoto? Como é realizada a aferição de uma edificação para o cálculo do m² de construção para saber se a edificação é de alvenaria popular; simples; médio; superior ou de luxo; uma vez que não tem acesso ao interior do imóvel? Como por exemplo, se é de laje ou de forro PVC; se é de porcelanato ou se é de piso. Como chegaram no padrão? Face aos reclamos gerais por parte da população em relação ao lançamento do IPTU /2023, se é possível a administração realizar uma revisão geral sobre a metragem (edificação dos imóveis) apurada e consequentemente sobre o cálculo lançado?

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte:   Em relação ao trecho urbano da Rodovia BR-272, no Município de Goioerê, com término de rodovia no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, face a ocupação irregular da faixa de domínio da supracitada rodovia, indagamos ao Nobre Prefeito quais as medidas adotadas pela administração municipal para dar suporte às famílias que vivem às margens daquele trecho?  Considerando que vários municípios têm buscado a municipalização de trechos urbanos de rodovias, qual a viabilidade jurídica para que o município reivindique junto aos órgãos competentes da União a devida MUNICIPALIZAÇÃO do trecho urbano da Rodovia BR 272, em Goioerê?  Se o Município de Goioerê já manteve tratativas com os organismos competentes para devida municipalização do trecho especificado em tela? Se sim, como que está o referido processo? Caso contrário, se o município pretende desenvolver ações no sentido de municipalizar o perímetro urbano da Rodovia BR-272, visto ser término de rodovia?

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que seja informado o seguinte:  Em relação ao cumprimento da Lei Complementar nº 49, de 22 de abril de 2020 (Código de Posturas), especificamente quanto à fiscalização dos lotes (terrenos baldios), para que o seu proprietário promova a limpeza (capina ou roçada), como que o município tem procedido? Os proprietários estão sendo notificados? Quando dá notificação, os proprietários estão providenciando a limpeza de seus lotes (terrenos baldios), caso contrário, qual tem sido a ação da prefeitura?

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento responsável, para que seja informado o seguinte: • Se há empresa contratada para serviços de limpeza no município?    • Se sim, enviar cópia do processo licitatório e cópia do contrato da empresa vencedora do certame.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento responsável, para que seja informado o seguinte: • Se está incluso no cronograma de execução para o exercício vigente, o programa de ornamentação natalina? • Se sim, quais as localidades que serão beneficiadas com a ornamentação?

A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte:  Se há estudos no âmbito da administração municipal para regulamentação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 (que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica)? Se sim, quando que o projeto de lei será enviado ao Poder Legislativo para apreciação? Caso contrário, qual o motivo de não regulamentar a presente normativa?

A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente que seja informado o seguinte: - Se há algum programa vigente no Município de combate ao câncer? Se sim, quais são eles (detalhar a programação dos mesmos)? - Se há estudos no âmbito da administração municipal para criação da Rede Feminina de Combate ao Câncer? Seguindo o exemplo de outras cidades do estado e país.

A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte:  Se há estudos no âmbito da administração municipal para regulamentação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 (que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica)? Se sim, quando que o projeto de lei será enviado ao Poder Legislativo para apreciação? Caso contrário, qual o motivo de não regulamentar a presente normativa?

PROTOCOLO DE INTENÇÕES (PROPOSIÇÕES)

REATIVAÇÃO DA HIDROGINÁSTICA PESSOAL DA MELHOR IDADE

REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

manutenção do leito carroçavel da Rua Brasil, realização dos serviços de recapeamento asfáltico - Jardim Curitiba

GESTÕES DO PREFEITO DE GOIOERÊ JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PR, OBJETIVANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS....LOCALIZADO NA RODOVIA PR-472 GOIOERÊ / RANCHO ALEGRE D'OESTE

MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA EXISTENTE NO JARDIM AMÉRICA E SOLUCIONAR O PROBLEMA DA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE (MURETA COM AREIA) RISCO DE ACIDENTES.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED NOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA I, II E III

HORTA COMUNITÁRIA E MEDICINAL

INDICAÇÃO AO DEPUTADO FILIPE BARROS, PARA QUE ASSEGURE VERBA NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA QUE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO E DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE EMPRESA QUE ADERIR A ESSE PROGRAMA”.

Dispõe sobre o expresso impedimento, no Município de Goioerê, a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da Pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.

OFÍCIO

 Recursos Detranzinho.

Distribuição de Materiais Esportivos.

 

Abertura em nível de Ensino Médio de uma turma na modalidade de                    vôlei feminino.

Assunto: Conserto do Portão de entrada da Escola Municipal Linduina A  G Primo Jardim Universitário

Recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para implantação de sistema de videomonitoramento no Município de Goioerê.

Recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para implantação de sistema de videomonitoramento no Município de Goioerê.

Recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para implantação de sistema de videomonitoramento no Município de Goioerê.

Recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para implantação de sistema de videomonitoramento no Município de Goioerê.

Recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para implantação de sistema de videomonitoramento no Município de Goioerê.

 

Encaminhamento de abaixo-assinado dos moradores das ruas Umuarama, Araruna e Av. Cascavel.

INDICAÇÕES

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos objetivando a construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, para os alunos da zona rural, mais precisamente na Estrada da ABB venda Branca, no KM 01.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro da Saúde, solicitando as essenciais gestões do Ministro junto aos organismos competentes, objetivando a Criação de um Centro de Hemodiálise no Município de Goioerê.

A Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA parte do contido na Indicação nº 167/2021, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao  setor competente, para que faça uma vistoria “in loco” da Academia da Terceira Idade (ATI) instalada no bairro Jardim América para devida manutenção dos postes de iluminação e também que seja realizada uma análise para plantio de árvores adequadas ao clima da região, especialmente na praça em torno da ATI.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na indicação nº 155/2021, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da administração, a execução da  elevação do muro, na lateral e fundos, da Escola Municipal Monteiro Lobato.

Os subscrevem, acordo com regimentais solicitam, Soberano remetido seguintes Secretário Saúde, Vereadores formulada as que de normas vigentes, após ouvido o Plenário, expediente seja às autoridades: de Exmo. Estado Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto; Secretário de Estado da Educação, Exmo. Sr. Renato Feder; Secretário de Estado da Administração e da Previdência, Exmo. Sr. Marcel Henrique Micheletto; e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado Ademar Traiano, para que intercedam junto ao Sistema de Assistência à Saúde (SAS), objetivando garantir aos servidores públicos do Estado do Paraná, em especial os que estão lotados na área da educação, para que estes profissionais ao sentirem os sintomas da Covid-19, possam realizar o teste da Covid-19 através do SAS.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos técnicos para implantação de uma Farmácia Básica, anexa ao Posto de Saúde do Distrito de Jaracatiá.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte:  Implantação imediata do Piso Salarial Nacional 2024 do Magistério para os professores da rede municipal de ensino, em conformidade com o Ministério da Educação (MEC); e, consequentemente, promover a devida correção e o realinhamento da Tabela Salarial do Magistério Municipal.

 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a vossa assessoria jurídica estudem a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei em nosso município, dispondo sobre: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido na Indicação nº 051/2022, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, uma campanha pujante em relação à limpeza de terrenos baldios de todo o nosso Município.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr.Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o memo determine ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico e Secretaria de Fazenda, estudos técnicos objetivando a regulamentação no âmbito municipal do que trata o Inciso VI, do Artigo 23 da Lei Federal nº 11.340,de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar.

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